03/12/2012 às 17:10 - Atualizado em 18/02/2016 às 21:04

Prorrogação da adesão ao Programa em Dia 2012

Fonte: Sindilojas São Borja

Na manhã da última sexta feira dia  30 no Palácio Piratini em audiência com o Governador Tarso Genro, sob coordenação do Sr. Ibrahim Mahmud  presidente do Sindilojas de São Borja, vice-presidente do sistema Fecomércio-RS e ainda coordenador do varejo do RS, chefe da casa civil Carlos Pestana e com a presença dos vice presidentes Leonides Fredi presidente do Sindilojas Santa Rosa, Francisco Franceschi, Sindilojas  Erechim, Andre Roncato, Sindiótica RS, Ronaldo Sielichow, Sindilojas  Porto Alegre, Francisco Micelli, presidente do Sindigêneros, Itamar T. Barbosa, Sindilojas Canoas, Nelson Nunes da Assessoria Parlamentar, ainda os presidentes dos Sindilojas de:Três de Maio, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, São Sepé, Passo Fundo, Ijui e São Luiz Gonzaga, além do Advogado Dr. Rafael Borin e ainda o Deputado Cássio Carpes, vice presidente do Sindilojas de São Borja  Gilberto Prado, gerente administrativo Lúcio Bender e  Charles Kermaunar da Fecomércio. Na oportunidade foram tratados três assuntos de interesse dos micro e pequenos empresários optantes do Simples Nacional.

- Prorrogação da adesão ao programa Em Dia 2012, o coordenador do encontro presidente Ibrahim solicitou ao Governador para que o referido programa de parcelamento fosse prorrogado pois o vencimento seria dia 30, ainda solicitou de que fosse aumentado o prazo e ainda a possibilidade de redução de multas, após explanação o Governador solicitou imediatamente que  fosse feito contato com a SEFAZ para tomar as ddevidas providências,  já no final da tarde de sexta feira conforme contato feito através do chefe da casa civil Sr. Carlos Pestana com o Sr. Ibrahim o mesmo informou de que nesta segunda feira dia 3 de dezembro será publicado no diário oficial a prorrogação do Programa em Dia 2012,  sendo que o novo prazo é 21 de dezembro de 2012.

- Diferencial de ICMS na fronteira, em relação ao assunto o  Sr. Ibrahim fez algumas colocações e logo após o Dr. Rafael Borin  fez uma rápida explanação ao Governador e em seguida foi entregue um documento sobre o mesmo, pois segundo Ibrahim as empresas optantes do Simples são obrigadas a recolher o diferencial de 5%, mas não pode usar o crédito que outras empresas de maior porte e não optantes podem fazer  no momento de pagar o ICMS.

- Substituição tributária, o assunto em questão também foi abordado por Ibrahim e Dr Rafael Borin , foi solicitado que para as M.E. e E.P.P. seja reduzido em 70% o MVA sobre produtos incluídos na substituição tributária. Após ouvir a explanação da comitiva o Governador Tarso Genro, falou que entende a situação e que iria verificar cada caso e nos informaria posteriormente.